Onde é ilegal ser gay? Os países mais homofóbicos em 2024

Os direitos LGBTQ+ melhoraram a um ritmo sem precedentes nas últimas décadas. Fora do mundo ocidental, no entanto, as leis anti-homossexuais ainda estão em muitos livros legais. Em alguns países, essas leis raramente são aplicadas. Noutros, as leis anti-homossexuais são aplicadas e podem até resultar na pena de morte.

Este não é um tema fácil, mas é inevitável. Estes são os países que os viajantes LGBTQ+ devem evitar para sua própria segurança ou visitar com cautela. 

1. Nigéria

Cenário jurídico:

A Nigéria aplica algumas das leis mais severas do mundo contra indivíduos LGBTQ+, com penas severas, incluindo longas penas de prisão nos estados do sul e a pena de morte nas regiões do norte regidas pela lei Sharia.

Conselhos de viagem:

Devido às severas restrições legais e aos altos níveis de discriminação social, a Nigéria é fortemente desaconselhada para viajantes LGBTQ+.

2. Irã

Cenário jurídico:

O Irã é uma das poucas nações onde os atos homossexuais são puníveis com a morte. O sistema legal é baseado na lei islâmica, que proíbe estritamente as relações homossexuais. O Irão executou recentemente homens gay pelo crime de sodomia consentida entre adultos.

Conselhos de viagem:

Os viajantes LGBTQ+ devem evitar viajar para o Irão, uma vez que as sanções legais e as atitudes sociais representam riscos significativos.

3. Uganda

Cenário jurídico:

Uganda tem estado sob os holofotes pela sua “Lei Anti-Homossexualidade”, que propõe penas severas para atos homossexuais. Apesar da reação internacional, o sentimento dentro do país continua em grande parte desfavorável aos direitos LGBTQ+.

Conselhos de viagem:

Dadas as duras sanções legais e a homofobia generalizada, o Uganda é considerado um dos países menos seguros para viajantes LGBTQ+.

4. Rússia

Cenário jurídico:

Na Rússia, a lei da “propaganda gay” proíbe a promoção de “relações sexuais não tradicionais” com menores. Esta lei tem sido usada para impedir marchas do orgulho gay e deter ativistas LGBTQ+. A lei foi recentemente atualizada para incluir restrições mais severas depois que a Rússia invadiu a Ucrânia. A maioria dos bares gays na Rússia foram forçados a fechar.

Conselhos de viagem:

A hostilidade para com a comunidade LGBTQ+ é generalizada e o ambiente jurídico é restritivo. Aconselha-se cautela aos viajantes LGBTQ+ que visitam a Rússia.

5. Iêmen

Cenário jurídico:

No Iémen, a homossexualidade é proibida, com leis derivadas da Sharia que prescrevem a pena de morte para homens e penas de prisão para mulheres que praticam atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Conselhos de viagem:

Os elevados riscos associados a estas sanções legais, combinados com uma visão social extremamente conservadora sobre os direitos LGBTQ+, fazem do Iémen um destino inseguro para os viajantes LGBTQ+.

6. Arábia Saudita

Cenário jurídico:

Na Arábia Saudita, qualquer comportamento não heteronormativo é ilegal ao abrigo da lei Sharia e pode resultar em punições como multas, pena de prisão e pena de morte.

Conselhos de viagem:

O sistema jurídico e as normas sociais na Arábia Saudita criam um ambiente inseguro para os viajantes LGBTQ+. Dito isto, há relatos de cenas gays clandestinas prósperas entre gays locais. As autoridades parecem fechar os olhos se tais reuniões forem mantidas muito discretas. No entanto, seria desaconselhável que alguém de fora tentasse acessar tais cenas.

No âmbito do actual programa de modernização da Arábia Saudita, temos motivos para esperar que os viajantes gays possam visitá-la nos próximos anos.